Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

    Este relatório permite que o usuário possa verificar (visualizar e/ou imprimir), discriminadamente as verbas rescisórias a que os funcionários têm direito na sua rescisão de contrato, conforme mostra a figura 02 abaixo.

1. Execute o Módulo Folha
2. Clique no menu Relatórios
3. Clique em Termo de Rescisão  de Contrato

    O relatório Termo de Rescisão de Contrato pode ser gerado informando: Empresa/Obra; Mês/Ano de rescisão e selecionando o funcionário de acordo com os dados anteriormente informados, sendo todos os campos obrigatórios para visualizar o relatório.

Campos da tela:

Empresa/Obra      -  Empresa e Obra onde o funcionário esta lotado.
Mês/Ano rescisão  -  Mês/Ano de referência em que ocorreu a demissão.
Funcionário           -  Nome do funcionário para emissão do relatório.


    
Figura 01

Relatório - Termo de rescisão de contrato, visualizado assim:

Identificação do Empregador:

01-CNPJ/CEI - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/Cadastro Específico do INSS
  •     Obs.: Este campo CNPJ/CEI, para quando for empresa do tipo física, seguirá algumas regras para ser preenchido, conforme:
    1. Primeiramente é verificado se na tela "Cadastro de Obras" no folder "Folha" tem um tomador informado, caso tenha o CNPJ ou CEI deste tomador será informado no TRCT;
    2. Caso na primeira opção não exista um tomador, será verificado a segunda opção, onde na mesma tela"Cadastro de Obras" no folder "Dados Gerais" se tiver um CEI informado para a obra em questão será informado no TRCT;
    3. Caso na segunda opção o campo esteja vazio, será verificado a terceira opção, onde na tela "Cadastro de Empresas" no folder "R. Humanos/Dados para GPS" se tiver um CEI informado para a empresa será informado no TRCT;
    4. Caso na terceira opção também o campo esteja vazio, será informado no TRCT como última opção o CPF da empresa em questão na mesma tela "Cadastro de Empresas" no folder "Dados Gerais/Empresa";
02-Razão Social/Nome da empresa
03-Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento)
04-Bairro da empresa
05-Município da empresa
06-UF - Unidade da Federação da empresa
07-CEP - Código de Endereçamento Postal da empresa
08-CNAE - Código Nacional de Atividade Econômica
09-CNPJ/CEI - Tomador/Obra (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/Cadastro Específico do INSS) da empresa executora

Identificação do Trabalhador:
10-PIS/PASEP - Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
11-Nome do trabalhador - Matrícula - Função exercida na empresa.
12-Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) do trabalhador
13-Bairro do trabalhador
14-Município  do trabalhador
15-UF - Unidade da Federação do trabalhador
16-CEP - Código de Endereçamento Postal do trabalhador
17-Carteira de Trabalho(nº, série, UF)
18-CPF - Cadastro de Pessoa Física
19-Data de Nascimento do trabalhador
20-Nome da Mãe do trabalhador
Dados do Contrato:
21-Tipo do Contrato
22-Causa do Afastamento
23-Remuneração Mês Anterior R$
24-Data de Admissão
25-Data de Aviso Prévio
26-Data do Afastamento
27-Código do Afastamento
28-Pensão Alimentícia - (%) (TRCT)
29-Pensão Alimentícia - (%) (FGTS)
30-Categoria do Trabalhador
31-Código Sindical
32-CNPJ e Nome da Entidade Sindical

Discriminação das Verbas/Deduções Rescisórias:
Visualização das verbas rescisórias mostrando separadamente Proventos e Descontos, código do prov/desc, descrição, quantidades e valores, demonstrando também os totalizadores (Total de Proventos, Total de Descontos e Total Líquido) percebidos pelo funcionário rescindido.
50 a 99 - Verbas Rescisórias
100 a 116 - Deduções
           

THRCT - Termono de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho:

        01-CNPJ/CEI - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/Cadastro Específico do INSS
        02-Razão Social/Nome da empresa
10-PIS/PASEP - Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
11-Nome do trabalhador - Matrícula - Função exercida na empresa.
17-Carteira de Trabalho(nº, série, UF)
18-CPF - Cadastro de Pessoa Física
19-Data de Nascimento do trabalhador
20-Nome da Mãe do trabalhador
22-Causa do Afastamento
24-Data de Admissão
25-Data de Aviso Prévio
26-Data do Afastamento
27-Código do Afastamento
29-Pensão Alimentícia - (%) (FGTS)
30-Categoria do Trabalhador
31-Código Sindical
32-CNPJ e Nome da Entidade Sindica
150-Local e data do recebimento
151-Carimbo e assinatura do empregador ou preposto
152-Assinatura do trabalhador
153-Assinatura do responsável legal do trabalhador
154-HOMOLOGAÇÃO
155-Ressalvas
156-Informações à CAIXA

TQRCT - Termono de Quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho:
        01-CNPJ/CEI - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/Cadastro Específico do INSS
        02-Razão Social/Nome da empresa
        10-PIS/PASEP - Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
        11-Nome do trabalhador - Matrícula - Função exercida na empresa.
17-Carteira de Trabalho(nº, série, UF)
18-CPF - Cadastro de Pessoa Física
19-Data de Nascimento do trabalhador
22-Causa do Afastamento
24-Data de Admissão
25-Data de Aviso Prévio
26-Data do Afastamento
27-Código do Afastamento
29-Pensão Alimentícia - (%) (FGTS)
30-Categoria do Trabalhador
150-Local e data do recebimento
151-Carimbo e assinatura do empregador ou preposto
152-Assinatura do trabalhador
156-Informações à CAIXA












 



Discriminação das Verbas/Deduções Rescisórias:

Campos 50 a 99 - Informar os valores das verbas rescisórias correspondentes às rubricas conforme relação abaixo:

Campo 50 - Saldo de Salário;

Campo 51 - Comissão;

Campo 52 - Gratificação;

Campo 53 - Adicional de Insalubridade;

Campo 54 - Adicional de Periculosidade;

Campo 55 - Adicional Noturno;

Campo 56 - Horas -Extras (caso exista mais de uma verba diversa, criar os subitens 56.1, 56.2, 56.3...);

Campo 57 - Gorjetas;

Campo 58 - Descanso Semanal Remunerado (DSR);

Campo 59 - Reflexo do DSR sobre Salário Variável;

Campo 60 - Multa Art. 477, § 8º/CLT;

Campo 61 - Multa Art. 479/CLT;

Campo 62 - Salário -Família;

Campo 63 - Décimo -Terceiro Salário Proporcional;

Campo 64 - Décimo -Terceiro Salário Exercícios Anteriores (caso exista mais de uma verba diversa, criar os subitens 64.1, 64.2, 64.3...);

Campo 65 - Férias Proporcionais;

Campo 66 - Férias Vencidas (caso exista mais de uma verba diversa, criar os subitens 66.1, 66.2, 66.3...);

Campo 67 - Férias Vencidas (Reflexo/Dobra) (caso exista mais de uma verba diversa, criar os subitens 67.1, 67.2, 67.3...);

Campo 68 - Terço Constitucional de Férias;

Campo 69 - Aviso -Prévio Indenizado;

Campo 70 - Décimo -Terceiro Salário (Aviso-Prévio Indenizado);

Campo 71 - Férias (Aviso-Prévio Indenizado);

Campo 72 - Percentagem;

Campo 73 - Prêmios;

Campo 74 - Viagens;

Campo 75 - Sobreaviso;

Campo 76 - Prontidão;

Campo 77 - Adicional por Tempo de Serviço;

Campo 78 - Adicional por Transferência de Localidade de Trabalho;

Campo 79 - Salário Família Excedente ao Valor Legal;

Campo 80 - Abono/Gratificação de Férias Excedente 20 Dias Salário;

Campo 81 - Valor Global Diárias para Viagem - Excedente 50% Salário;

Campo 82 - Ajuda de Custo Art. 470/CLT;

Campo 83 - Etapas Marítimos;

Campo 84 - Licença -Prêmio Indenizada;

Campo 85 - Quebra de Caixa;

Campo 86 - Participação nos Lucros ou Resultados;

Campo 87 - Indenização a Título de Incentivo à Demissão;

Campo 88 - Bolsa Aprendizagem;

Campo 89 - Abonos Desvinculados do Salário;

Campo 90 - Ganhos Eventuais Desvinculados do Salário;

Campo 91 - Reembolso Creche;

Campo 92 - Reembolso Babá;

Campo 93 - Gratificação Semestral;

Campo 94 - Salário do Mês Anterior à Rescisão;

Campo 95 - Outras Verbas (caso exista mais de uma verba diversa, criar os subitens 95.1, 95.2, 95.3...);

Campo 96 - Indenização Art. 9º, Lei nº 7.238/84;

Campo 97 - Indenização Férias Escolares;

Campo 98 - Multa do Art. 476-A, § 5º, da CLT;

Campo 99 - Ajuste do saldo devedor.

Campos 100 a 116 - Informar os valores das deduções correspondentes às rubricas conforme relação abaixo:

Campo 100 - Pensão Alimentícia;

Campo 101 - Adiantamento Salarial;

Campo 102 - Adiantamento de 13º Salário;

Campo 103 - Aviso -Prévio Indenizado;

Campo 104 - Indenização Art. 480 CLT;

Campo 105 - Empréstimo em Consignação;

Campo 106 - Vale -Transporte;

Campo 107 - Reembolso do Vale -Transporte;

Campo 108 - Vale -Alimentação;

Campo 109 - Reembolso do Vale -Alimentação;

Campo 110 - Contribuição para o FAPI;

Campo 111 - Contribuição Sindical Laboral;

Campo 112.1 - Previdência Social;

Campo 112.2 - Previdência Social - 13º Salário;

Campo 113 - Contribuição Previdência Complementar;

Campo 114.1 - IRRF;

Campo 114.2 - IRRF sobre 13º Salário;

Campo 114.3 - IRRF sobre Participação nos Lucros ou Resultados;

Campo 115 - Outros Descontos (caso exista desconto não especificado nos campos acima; havendo mais de um desconto, criar os subitens 115.1; 115.2...);

Campo 116 - Desconto de Valor Líquido de TRCT Quitado - Decisão Judicial.