Geração do SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social.

Aqui temos para o módulo folha a geração dos arquivos texto de informação do SEFIP, sendo depois de gerados validados por um validador fornecido pela CEF (Caixa Econômica Federal). O formato desse arquivo utiliza os padrões e layouts adotados pela CEF.
Para a geração do SEFIP temos duas opções:
  1. Gerar do Período atual (após cálculo, movimentações do trabalhador (alteração de: Endereço, Salário, Função, Data de Admissão e/ou Demissão, licenças diversas e etc) e fechamento da folha) 
  2. Gerar de Períodos anteriores ao período de folha fechados, onde as telas são idênticas, apenas internamente as informações são geradas de lugares diferentes (para o funcionamento desta opção será necessário selecionar a opção "Geração de SEFIP períodos anteriores");
Para executar através do Módulo Folha:

1. Execute o Módulo Folha
2. Clique no menu Geração Arquivos
3. Clique no submenu Geração SEFIP

Geração SEFIP
Parâmetros Gerais
Dados Compensação por obra
Tipos de registros gerados no arquivo SEFIP
Tabela de Categorias de Trabalhador
Tabela de Código de Recolhimento de FGTS
Tabela de Código de Movimentação
Exemplo Geração da SEFIP com desoneração da folha de pagamento
Exemplo Geração da SEFIP com compensação e retenção de Terceiros





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Para a geração do arquivo são necessários definir alguns parâmetros na tela primeiramente e algumas tabelas utilizadas pelo sistema para a completa geração do referido arquivo:

Pode-se selecionar a geração por Empresa/Obra apenas fazendo a seleção pelo botão Emp/Obra, clicando no botão "Buscar", o sistema carregará todas as informações existentes de SEFIP gerados anteriomentes no grid "Dados SEFIP".

Teremos duas visões para esta tela:

Exemplo: Geração da SEFIP com compensação e retenção de terceiros




No folder de Parâmetros Gerais temos:             Quando o mês for 12 e não for competência 13º salário abrirá a tela a seguir, onde obrigatoriamente deverão ser informados os dados conforme indicado em vermelho;


            Quando o mês for 12 e for competência 13º salário deverá ser informado apenas o mês do pagamento do 13º;

           
            Caso o código de recolhimento selecionado seja igual a 115, será chamada a tela a seguir:



                                           0 - Geração normal;
                                           1 - Declaração ao FGTS/Previdência;
                                           9 - Confirma informações anteriores;
   
No folder Dados Compensação por obra temos:




       Nesta tela pode-se informar as compensações para períodos anteriores por obra e também os dados de retenções de INSS.

  • Mês/Ano referência:  Período a que se refere à compensação e os dados de retenção;
  • Mês/Ano início compensação: Período Início (início das competências recolhidas indevidamente ou a maior);
  • Mês/Ano fim compensação: Período Fim (final das competências recolhidas indevidamente ou a maior);
  • (A) - Valor da Compensação: Valor Corrigido (Informar o valor corrigido a compensar, na hipótese de pagamento ou recolhimento indevido ao INSS em competências anteriores  e que a empresa deseja compensar na atual GPS - Guia de Recolhimento da Previdência Social );
  • Total a compensar = (A + F + I): É a soma de valor a compensar, valor INSS retido pelo tomador e valor da desoneração (caso exista), estes valores são retidos na GPS.
  • (B) - Valor INSS sobre folha: Valor do INSS sobre Folha de Pagamento  (Informar os valores de contribuições de competências anteriores não recolhidas por não terem atingido o valor mínimo estabelecido pela Previdência Social);
  • (C) - Valor INSS terceiros: Outras Entidades sobre Folha de Pagamento  (Informar os valores de contribuições de competências anteriores não recolhidas por não terem atingido o valor mínimo estabelecido pela Previdência Social);
  • (D) - Valor INSS produtor rural: Comercialização de Produção - Valor do INSS (informação os valores de contribuições de competências anteriores não recolhidas por não terem atingido o valor mínimo estabelecido pela Previdência Social);
  • (E) - Valor INSS produtor rural terceiro: Comercialização de Produção - Outras Entidades (Informar os valores de contribuições de competências anteriores não recolhidas por não terem atingido o valor mínimo estabelecido pela Previdência Social);
  • (F) - Valor INSS retido pelo tomador: Valor do INSS retido pelo tomador de serviços;
  • (G) - Valor pago a cooperativa de trabalho: Serviços Prestados (Informar o montante dos valores brutos das notas fiscais ou faturas de prestação de serviços emitidas pelas cooperativas no decorrer do mês, que é base de cálculo da contribuição);
  • (H) - Valor INSS retido tomador SEFIP: Valor do INSS retido que foi compensado na geração do SEFIP no mês de referência;
  • (I) - Valor da desoneração da folha:Valor da desoneração da folha. Somente será calculado para as empresas ou obras que possuem o subsídio;
  • Valor excedente = (A + F - H)  : Valor do INSS retido pelo tomador que não foi compensado na geração do SEFIP, ficando este como valor de compensação para o mês seguinte.
  • Somente funcionários com PIS?: Ao calcular o valor da desoneração, se a opção "Sim" estiver selecionada, somente será calculado para os funcionários que possuirem o cadastro do PIS, caso contrário, será calculada para todos os funcionários.
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Abaixo estão listados os tipos de registros gerados no arquivo SEFIP, e suas descrições.
  • Registro Tipo 00 -  Informações do Responsável (Header do arquivo);

  • Registro Tipo 10 - Informações da Empresa (Header da empresa);

  • Registro Tipo 12 - Informações Adicionais do Recolhimento da Empresa;

  • Registro Tipo 13 - Alteração Cadastral do Trabalhador;

  • Registro Tipo 14 - Inclusão/Alteração Endereço do Trabalhador;

  • Registro Tipo 20 - Registro do Tomador de Serviço/Obra de Construção Civil;

  • Registro Tipo 21 - Registro de informações adicionais do Tomador de Serviço/Obra de Construção Civil;

  • Registro Tipo 30 - Registro de trabalhador;

  • Registro Tipo 32 - Movimentação do trabalhador;

  • Registro Tipo 90 - Registro Totalizador do Arquivo.

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TABELAS:
    A seguir, você encontra algumas tabelas utilizadas pelo SEFIP, as quais poderão ser úteis quando da geração do arquivo de folha de pagamento.
           
            Tabela de Categorias de Trabalhador
      • 01 - Empregado;
      • 02 - Trabalhador avulso;
      • 03 - Trabalhador não vinculado ao RGPS, mas com direito ao FGTS;
      • 04 - Empregado sob contrato de trabalho por prazo determinado (Lei n ° 9.601/98), com as alterações da Medida Provisória n° 2.164-41, de 24/08/2001;
      • 05 - Contribuinte individual - Diretor não empregado com FGTS (Lei nº 8.036/90, art. 16);
      • 06 - Empregado doméstico;
      • 07 - Menor Aprendiz – Lei nº 11.180/2005;
      • 11 - Contribuinte individual - Diretor não empregado e demais empresários sem FGTS;
      • 12 - Demais agentes públicos;
      • 13 - Contribuinte individual – Trabalhador autônomo ou a este equiparado, inclusive o operador de máquina, com contribuição sobre remuneração; trabalhador associado à cooperativa de produção;
      • 14 - Contribuinte individual – Trabalhador autônomo ou a este equiparado, inclusive o operador de máquina, com contribuição sobre salário-base;
      • 15 - Contribuinte individual – Transportador autônomo, com contribuição sobre remuneração;
      • 16 - Contribuinte individual – Transportador autônomo, com contribuição sobre salário-base;
      • 17 - Contribuinte individual – Cooperado que presta serviços a empresas contratantes da cooperativa de trabalho;
      • 18 - Contribuinte Individual – Transportador cooperado que presta serviços a empresas contratantes da cooperativa de trabalho;
      • 19 - Agente Político;
      • 20 - Servidor Público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, Servidor Público ocupante de cargo temporário;
      • 21 - Servidor Público titular de cargo efetivo, magistrado, membro do Ministério Público e do Tribunal e Conselho de Contas;
      • 22 - Contribuinte individual – contratado por outro contribuinte individual equiparado a empresa ou por produtor rural pessoa física ou por missão diplomática e repartição consular de carreira estrangeiras;
      • 23 - Contribuinte individual – transportador autônomo contratado por outro contribuinte individual equiparado à empresa ou por produtor rural pessoa física ou por missão diplomática e repartição consular de carreira        estrangeiras;
      • 24 - Contribuinte individual – Cooperado que presta serviços a entidade beneficente de assistência social isenta da cota patronal ou a pessoa física, por intermédio da cooperativa de trabalho;
      • 25 - Contribuinte individual – Transportador cooperado que presta serviços a entidade beneficente de assistência social isenta da cota patronal ou a pessoa física, por intermédio da cooperativa de trabalho;
      • 26 - Dirigente sindical, em relação ao adicional pago pelo sindicato; magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho; magistrado dos Tribunais Eleitorais, quando, nas três situações for mantido a qualidade          de segurado empregado (sem FGTS).
           
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            Tabela de Código de Recolhimento de FGTS
              
      • 115 - Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social;
      • 130 - Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social relativas ao trabalhador avulso portuário;
      • 135 - Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social relativas ao trabalhador avulso não portuário;
      • 145 - Recolhimento ao FGTS de diferenças apuradas pela CAIXA;
      • 150 - Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social de empresa prestadora de serviços com cessão de mão-de-obra e empresa de trabalho temporário (Lei nº 6.019/74), em relação aos empregados               cedidos, ou de obra de construção civil – empreitada parcial;
      • 155 - Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social de obra de construção civil – empreitada total ou obra própria;
      • 211 - Declaração para a Previdência Social de cooperativa de trabalho relativa aos contribuintes individuais cooperados que prestam serviços a tomadores;
      • 307 - Recolhimento de Parcelamento do FGTS;
      • 317 - Recolhimento de Parcelamento do FGTS de empresa com tomador de serviços;
      • 327 - Recolhimento de Parcelamento de débito com o FGTS, priorizando os valores devidos aos trabalhadores;
      • 337 - Recolhimento de Parcelamento de débito com o FGTS de empresas com tomador de serviços, priorizando os valores devidos aos trabalhadores;
      • 345 - Recolhimento de parcelamento de débito com o FGTS relativo à diferença de recolhimento, priorizando os valores devidos aos trabalhadores;
      • 418 - Recolhimento recursal para o FGTS;
      • 604 - Recolhimento ao FGTS de entidades com fins filantrópicos – Decreto-Lei n° 194, de 24/02/1967 (competências anteriores a 10/1989);
      • 608 - Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social relativos à dirigente sindical;
      • 640 - Recolhimento ao FGTS para empregado não optante (competência anterior a 10/1988);
      • 650 - Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social relativo a Anistiados, Reclamatória Trabalhista, Reclamatória Trabalhista com Reconhecimento de Vínculo, Acordo, Dissídio ou Convenção Coletiva,                 Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista;
      • 660 - Recolhimento exclusivo ao FGTS relativo a Anistiados, Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho, Reclamatória Trabalhista, Acordo, Dissídio ou Convenção Coletiva, Comissão de Conciliação Prévia         ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista.


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            Tabela de Código de Movimentação

      • "H  " - Rescisão, com justa causa, por iniciativa do empregador;
      • "I1 " - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador, inclusive rescisão antecipada do contrato a termo;
      • "I2 " - Rescisão por culpa recíproca ou força maior;
      • "I3 " - Rescisão por término do contrato a termo;
      • "I4 " - Rescisão sem justa causa do contrato de trabalho do empregado doméstico, por iniciativa do empregador;
      • "J  " - Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado;
      • "K  " - Rescisão a pedido do empregado ou por iniciativa do empregador, com justa causa, no caso de empregado não optante, com menos de um ano de serviço;
      • "L  " - Outros motivos de rescisão do contrato de trabalho;
      • "M " - Mudança de regime estatutário;
      • "N1" - Transferência de empregado para outro estabelecimento da mesma empresa;
      • "N2" - Transferência de empregado para outra empresa que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho;
      • "N3" - Empregado proveniente de transferência de outro estabelecimento da mesma empresa ou de outra empresa, sem rescisão de contrato de trabalho;
      • "O1" - Afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período superior a 15 dias;
      • "O2" - Novo afastamento temporário em decorrência do mesmo acidente do trabalho;
      • "O3" - Afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período igual ou inferior a 15 dias;
      • "P1" - Afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a 15 dias;
      • "P2" - Novo afastamento temporário em decorrência da mesma doença, dentro de 60 dias contados da cessação do afastamento anterior;
      • "P3" - Afastamento temporário por motivo de doença, por período igual ou inferior a 15 dias;
      • "Q1" - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade (120 dias);
      • "Q2" - Prorrogação do afastamento temporário por motivo de licença-maternidade;
      • "Q3" - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso;
      • "Q4" - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança até 1 (um) ano de idade (120 dias);
      • "Q5" - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 1 (um) ano até 4 (quatro) anos de idade (60 dias);
      • "Q6" - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 4 (quatro) anos até 8 (oito) anos de idade (30 dias);
      • "R  " - Afastamento temporário para prestar serviço militar;
      • "S2" - Falecimento;
      • "S3" - Falecimento motivado por acidente de trabalho;
      • "U1" - Aposentadoria;
      • "U3" - Aposentadoria por invalidez;
      • "V3" - Remuneração de comissão e/ou percentagens devidas após a extinção de contrato de trabalho;
      • "W " - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical;
      • "X  " - Licença sem vencimentos;
      • "Y  " - Outros motivos de afastamento temporário;
      • "Z1" - Retorno de afastamento temporário por motivo de licença-maternidade;
      • "Z2" - Retorno de afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho;
      • "Z3" - Retorno de novo afastamento temporário em decorrência do mesmo acidente do trabalho;
      • "Z4" - Retorno de afastamento temporário por motivo de prestação de serviço militar;
      • "Z5" - Outros retornos de afastamento temporário e/ou licença;
      • "Z6" - Retorno de afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período igual ou inferior a 15 dias.

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Exemplo:Geração da SEFIP com desoneração da folha de pagamento


Na tela de geração de SEFIP, aba Dados Compensação por Obra, o usuário poderá calcular o valor da desoneração da folha de pagamento. Para que seja possível realizar o cálculo da desoneração, o cadastro de obras deverá estar com a opção Considerar desoneração da folha de pagamento marcada. O cálculo poderá ser realizado para várias empresas/obras ou para apenas uma empresa/obra.

Desoneração para apenas uma empresa/obra: Para realizar o cálculo da desoneração, basta selecionar a empresa/obra, informar o mês/ano referência e clicar no menu "Calcular". O campo (I) - Valor da desoneração da folha será automaticamente preenchido com o valor da desoneração. Este campo não poderá ser alterado pelo usuário. O usuário poderá informar qualquer um dos valores dos campos de (A) até (G). Se os campos (A) - Valor compensação e (F) Valor INSS retido pelo tomador forem informados, serão automaticamente somados ao valor da desoneração no campo Total a compensar (A + F + I). Para finalizar o procedimento, basta clicar no botão Gravar do menu e as informações serão armazenadas.

Desoneração para várias empresas/obras: Para realizar o cálculo da desoneração, basta selecionar as empresas/obras, informar o mês/ano referência e clicar no menu "Calcular". O campo (I) - Valor da desoneração da folha será automaticamente preenchido com o valor da desoneração de todas as empresas/obras*. Este campo não poderá ser alterado pelo usuário. Os campos (A) - Valor compensação e Dados de retenção de INSS anterior na fonte serão bloqueados quando houver mais de uma empresa/obra selecionadas. Para finalizar o procedimento, basta clicar no botão Gravar do menu e as informações serão armazenadas.

Observação: Para qualquer opção acima, o cálculo poderá ser realizado para todos os funcionários ou apenas para os funcionários que possuem cadastro do PIS. Basta escolher a opção "Somente funcionários com PIS?".
*Ao calcular o valor da desoneração para várias empresas/obras, será mostrado o valor total (todas empresas/obras selecionadas) da desoneração no campo (I) - Valor da desoneração da folha, porém ao gravar as informações os valores serão automaticamente distribuidos respectivamente para cada empresa/obra selecionadas.


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Exemplo:Geração da SEFIP com compensação e retenção de Terceiros



Figura GERSEFIP 1.0

Na tela de geração de SEFIP, aba Dados Compensação por Obra, aqui o usuário poderá informar os valores á compensar por obra.

Observação: apesar desta, tela permitir informar os valores á ser compensados por obra, na geração do arquivo SEFIP, o sistema irá agrupar as obras, que tenham o mesmo CNPJ e/ou CEI, somando os valores de compensação e retenções, e informando ao SEFIP o montante por grupo.

Para exemplificar vamos fazer a representação da Figura GERSEFIP 1.0, na tabela abaixo:

Empresa

Obra

Referencia

Valor Compensação

INSS Retido do Tomador

CNPJ/CEI

2528

G5028

01/2011

1.500,00

3.500,00

01.664.949/0001-59

2528

G5128

01/2011

300,00

500,00

51.201.43454/73

2528

G5138

01/2011

2.100,00

4.000,00

01.664.949/0001-59

2528

G5228

01/2011

380,80

648,80

51.208.20538/72

Tabela REPSEFIP 1.0

Neste exemplo temos as obras G5028 e G5138 que possuem o mesmo CNPJ o sistema irá somar os valores de compensação e retenção destas obras e informar ao SEFIP o montante destas duas obras.

Na Figura GERSEFIP 1.1, abaixo vamos mostrar como ficou no SEFIP estas informações:

Figura GERSEFIP 1.1

No relatório analítico do SEFIP, o usuário poderá conferir os valores que foram retidos e compensados pelo SEFIP, vejamos o valor de retenção e compensação das obras que possuem o CNPJ 01.664.949/0001-59:

Obra               Valor Retenção                    Compensação

G5028             3.500,00                     1.500,00

G5138             4.000,00                     2.100,00

TOTAL               7.500,00                         3.600,00         

Neste exemplo podemos observar que os valores informados para retenção foram retidos em sua totalidade.

No caso da compensação não foi possível compensar todo o valor informado, pois o valor informado excedeu o valor permitido pelo SEFIP, neste caso e feito o seguinte cálculo, e vamos considerar o relatório abaixo:

Figura GERSEFIP 1.2

Aqui, alguns valores que são obrigatórios o recolhimento, não sendo permitida a subtração destes valores para compensação ou retenção. Pegando o exemplo do relatório acima vamos fazer o seguinte cálculo:

Índice

Segurados:

Valores

Descrição

A

*Empregados Avulsos

1.684,08

 

 

Empresa

 

 

B

*Empregados

7.178,66

 

C

Outras Entidades

2.081,81

Este valor não pode entrar no cálculo para retenção ou compensação. Conf. Lei 9.711/98.

D

Total

10.944,55

Este seria o valor a pagar sem a compensação e retenção

Total para retenção = (D – C)

8.862,74

Total para retenção e/ou compensação.

(-) Retenção

7.500,00

Retido a totalidade, pois havia saldo o suficiente

Total

1.362,74

 

(-) Compensação

3.600,00

Neste caso não há saldo suficiente para fazer a compensação total, o SEFIP faz a compensação parcial. 

Total

0,00

Valor não compensado 2.237,26

Tabela REPSEFIP 1.1

Na geração do arquivo da SEFIP o sistema identifica que não houve saldo suficiente, para compensação no mês, e lança o valor não compensado como excedente a compensar no mês seguinte.

Figura GERSEFIP 1.3

Neste relatório do sefip podemos identificar o valor não compensado no relatório da SEFIP, por inscrição CNPJ e/ou CEI.

No sistema UAU após a geração da sefip, ficará conforme a Figura GERSEFIP 1.4


Figura GERSEFIP 1.4

Como o arquivo SEFIP e gerado por grupo de CNPJ e/ou CEI, no sistema o lançamento e feito por empresa e obra, o sistema não faz a distribuição dos valores excedidos por obra, ele simplesmente nomeia aleatoriamente uma obra do grupo para gravar o valor excedente do grupo, exemplo mostrado na figura GERSEFIP 1.5.

 

Figura GERSEFIP 1.5
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