Cálculo de Rescisão de Contrato


1. Execute o Módulo Folha
2. Clique no menu Cálculos
3. Clique no submenu Cálculo de Rescisão

No Uau! o cálculo da Rescisão de contrato do(a) funcionário(a), será gerado mediante as informações parametrizadas na tela abaixo, sempre observando a Empresa/Obra que o funcionário(a) esteja lotado. É assegurado a todos os empregados, o direito de rescisão, não existe prazo estipulado para a terminação do respectivo contrato.        

O programa permite calcular os Proventos/Descontos de acordo com a permissão que o usuário possui (lembrando que tem os Proventos/Descontos personalizados), calculando para os diversos tipos de salários, seja: Mensalista, Quinzenal, Semanal, Diário, Horista, Hora-aula e Tarefa sempre separados por Empresa/Obra, sendo cálculos individualmente.

Calcula automaticamente :

de maneira que o cálculo seja realmente automatizado obedecendo a parâmetros informados pelo usuário, no ato da rescisão. 

      Após o cálculo da rescisão o sistema permitirá emitir o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho;
      Após  a rescisão ter sido gerada o sistema permitirá aprovar uma rescisão, se o cadastro da empresa estiver parametrizado para aprovar rescisão;
      Algumas observações sobre aprovação e desaprovação de rescisão;
      O sistema permite gerar rescisão complementar, mesmo que o mês da rescisão já esteja fechado.
      Algumas observações no cálculo da rescisão.  
      Na rescisão complementar a maioria dos parâmetros na tela estarão desabilitados para alterações. Apenas os registros de valores de médias de férias e 13º salário e multa de fgts poderão ser alterados.

Botões deste folder:

    Novo       - Limpa os campos da tela, preparando para uma nova rescisão;
   Gerar      - Gera o cálculo de rescisão de acordo com os parâmetros definidos;
    Cancelar
- Desfaz as alterações ocorridas na tela;
    Aprovação - Aprova rescisão gerada;
    Desaprovação - Desaprova rescisão gerada;
    Sair        - Sai da tela.



    São campos obrigatório todos os que estiverem na cor vermelha, indicando a obrigatoriedade do seu preenchimento.
Código/Descrição da causa da rescisão Código/Descrição do afastamento
11 - Rescisão sem justa causa, por parte do empregador SJ2 - Despedida sem justa causa, pelo empregador
10 - Rescisão com justa causa, por parte do empregador JC2 - Despedida por justa causa, pelo empregador
11 - [*EXTA] Rescisão sem justa causa, por parte do empregador RA2 - Rescisão antecipada, pelo empregador, do contrato de trabalho por prazo determinado
10 - [*EXTA]  Rescisão com justa causa, por parte do empregador RA2 - Rescisão antecipada, pelo empregador, do contrato de trabalho por prazo determinado
  FE2 - Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual sem continuação da atividade da empresa
12 - Término do contrato de trabalho PD0 - Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado
  FE1 - Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual por opção do empregado
20 - [*EXTA]  Rescisão com justa causa, por parte do empregado RA1 - Rescisão antecipada, pelo empregado, do contrato de trabalho por prazo determinado
21 - [*EXTA]  Rescisão sem justa causa, por parte do empregado RA1 - Rescisão antecipada, pelo empregado, do contrato de trabalho por prazo determinado
21 - Rescisão sem justa causa, por parte do empregado SJ1 - Rescisão contratual a pedido do empregado
60 - Falecimento FT1 - Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado
62 - Falecimento decorrente de acidente de trabalho FT1 - Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado
64 - Falecimento decorrente de doença profissional FT1 - Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado
  RI2 - Rescisão indireta
  CR0 - Rescisão por culpa recíproca
  FM0 - Rescisão por força maior
  NC0 - Rescisão por nulidade do contrato de trabalho, declarada em decisão judicial
Legenda: [*EXTA] - Extinção antecipada

Observação: Para os  códigos referentes à causa da rescisão, que não possui relação com o código do afastamento, no TRCT - Termo de rescisão de contrato de trabalho será apresentado nos campos (22) a descrição da causa da rescisão e no campo (27) o código do saque do FGTS.

Dados para cálculo: Dados informativos:

 
figura 1


Parametrizações da tela de Rescisão Contratual


Aviso Prévio


Data SEFIP e Rescisão complementar

Data Prevista Pagamento

Aviso prévio indenizado
Médias compõe base de cálculo aviso prévio?
Aviso prévio descontado/Multa garante tempo de serviço?
Qtde Dias Aviso Prévio
Multa contrato de experiência é indenizatória?




Calcula médias
Calcula DSR
Qtde dias trabalhados
        Considerar sábado dia útil? Médias e DSR em eventos separados?



Desconta vale transporte
Vale transporte sobre salário base
Devolução Vale transporte



Desconta verbas fixas para cálculo de férias



Desconta faltas



Remuneração com médias
Média sobre todos os meses
Cálculo de Médias de Férias e 13º separadas



Paga remuneração sobre dissídio



Paga 13º salário na rescisão



Saldo de Salário é sobre a remuneração
Salário atual percebido pelo(a) funcionário(a)



FGTS referente ao mês anterior a rescisão
Indenização

Extrato do FGTS

Base da Multa de 50% do valor do FGTS

OBS.: Para os registros de FGTS (mês anterior, indenização, extrato e multa de 50%) no cálculo da rescisão complementar estarão habilitados para que o usuário possa fazer as alterações de acordo com a geração. Importante ressaltar que se o valor da multa permanecer o mesmo na rescisão complementar então este valor será gerado no arquivo da GRRF.




Rescisão sem valor

Culpa Recíproca


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Dados meramente informativos sem a possibilidade do usuário alterar neste formulário(1-6).

1-Teto máximo INSS
2-Salário mínimo
3-Quantidade de férias vencidas que o funcionário tem acumulado
4-Codigo do saque
5-Número de horas trabalhadas pelo(a) funcionário(a)

6-Quantidade de férias coletivas do funcionário


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Observações do cálculo de rescisão


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Aviso-Prévio – Ampliação Do Prazo

Entrou em vigor, em 13/10/2011, a Lei nº 12.506, de 11/10/2011 (DOU de 13/10/2011), que amplia o prazo do aviso-prévio para os empregados que tenham mais de um ano de serviço.

Dessa forma, o aviso-prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/43, será concedido na proporção de 30 dias aos empregados que contem até um ano de serviço na mesma empresa.

Para os empregados com mais de um ano de serviço, aos 30 dias de aviso-prévio serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias.

Salientamos que de acordo com o texto legal, não há retroação da lei, ou seja, as novas regras são válidas para as demissões que ocorrerem a partir de 13/10/2011.

Assim, tendo em vista o caráter preventivo de nossa consultoria, entendemos:

a) Proporcionalidade
  • O acréscimo de três dias de aviso prévio para cada ano de serviço somente ocorrerá para aqueles empregados que tiverem dois anos ou mais.
  • Assim, temos:

Tempo de Serviço

Dias de Aviso-Prévio

com até 1 ano

30 dias

a partir de 1 ano e um dia

30 dias

com 2 anos completos

33 dias

com 3 anos completos

36 dias

com 4 anos completos

39 dias

com 5 anos completos

42 dias

com 6 anos completos

45 dias

com 7 anos completos

48 dias

com 8 anos completos

51 dias

com 9 anos completos

54 dias

com 10 anos completos

57 dias

com 11 anos completos

60 dias

com 12 anos completos

63 dias

com 13 anos completos

66 dias

com 14 anos completos

69 dias

com 15 anos completos

72 dias

com 16 anos completos

75 dias

com 17 anos completos

78 dias

com 18 anos completos

81 dias

com 19 anos completos

84 dias

com 20 anos completos

87 dias

com 21 anos completos

90 dias

       
        b) Pedido de Demissão
  • As novas regras se aplicam também para o pedido de demissão, haja vista que o direito do empregador ao aviso-prévio está contido no Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
  • Observa-se que, de acordo com o art. 487 da CLT, qualquer uma das partes, seja empregador ou empregado, que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato de trabalho deverá avisar com antecedência a outra.
c) Dispensa sem justa causa – Redução
  • Em razão da ampliação do prazo do aviso-prévio para os empregados dispensados sem justa causa e que tiverem mais de 1 ano de serviço não houve alteração quanto ao direito de redução de 2 horas diárias ou faltar 7 dias corridos (art. 488 da CLT).
  • Assim, no início do aviso-prévio, o empregado manifestará sua opção entre a redução de duas horas no começo ou no final da jornada diária de trabalho, ou caso a opção seja por faltar sete dias corridos no início ou no final do aviso-prévio.
  • Nota-se que a redução legal aplica-se tão somente às jornadas relativas aos contratos, cuja rescisão tenha ocorrido por dispensa sem justa causa, não cabendo tal concessão nos casos em que o empregado solicita sua demissão.
d) Aplicabilidade da Lei
  • Para aquelas situações cujo aviso-prévio seja indenizado ou trabalhado, que tenha como termo final dia 12/10/2011, continuará prevalecendo os 30 dias de aviso-prévio.
  • Para todas as comunicações de dispensa, sem justa causa ou pedido de demissão, que ocorrerem a partir de 13/10/2011, aplicam-se as novas regras.
  • Naquelas situações em que o empregado iniciou o cumprimento do aviso-prévio trabalhado no mês de setembro ou no início de outubro, cujo término ocorrer depois do dia 13/10/2011, entendemos, preventivamente, que sejam aplicadas as novas regras.
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Observações sobre rescisão complementar

No cálculo da rescisão complementar o sistema irá buscar os eventos no mês em que ocorreu a rescisão contratual, portanto caso seja necessário alterar ou acrescentar eventos na movimentação do funcionário, estando o mês da folha fechado, o usuário deverá alterar na ficha de registro a situação do funcionário para a situação do tipo 7 - Rescisão Complementar, feito isto o sistema irá habilitar os controles permitindo o usuário alterar e/ou inserir novos eventos.

É importante lembrar que para calcular a diferença dos eventos já calculados na rescisão normal, o usuário devera somar a quantidade dos eventos, por exemplo, o funcionário foi demitido na data do 20/12/2011 no mês da rescisão o mesmo tinha lançado na movimentação mensal os seguintes eventos:

Código Evento     Descrição do evento             Quantidade         Valor

207                    Hora-Extra 50%                    10,00                    0,00
807                    Tarefa                                  0,00                 100,00

Para ilustrar nosso exemplo foi percebido que o funcionário ainda tem direito a 5 horas-extras 50%, 10 horas-extras 100% e o valor da tarefa do mesmo não e R$100,00 e sim R$150,00, com isto será necessário fazer uma rescisão complementar para este funcionário, então será necessário alterar a sua movimentação mensal no mês em que ocorreu a rescisão normal para ficar da seguinte forma:

Código Evento     Descrição do evento             Quantidade         Valor

207                    Hora-Extra 50%                    15,00                    0,00
807                    Tarefa                                  0,00                 150,00
208                    Hora-Extra 100%                  10,00                    0,00

Rescisão complementar que ocorrer no mesmo mês de competência da rescisão normal - Neste caso a base de cálculo para INSS e IRRF da rescisão complementar será a soma dos eventos que são base cálculos de "INSS e IRRF" das duas rescisões.

Rescisão complementar que ocorrer fora do mês de competência da rescisão normal - Nesta situação a base de cálculo para INSS e IRRF da rescisão complementar será a soma dos eventos que são base de cálculos de "INSS e IRRF" somente da rescisão complementar

Se ocorrer rescisão normal e/ou várias rescisões complementar do mesmo funcionário em um mesmo período (data sefip) - Nesta situação a base de INSS e IRRF será acumulada; Será considerado no IRRF o parâmetro do sistema, se o tipo de cálculo está por competência ou por caixa; E no cálculo será debitado o valor de INSS já descontado nas rescisões anteriores do mesmo período.

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Observações sobre aprovação e desaprovação de  rescisão gerada

    Após gerar o cálculo de rescisão a mesma poderá ser aprovada, caso a empresa esteja parametrizada para aprovar rescisão;

    Para aprovar/desaprovar rescisão o usuário terá que ter permissão de aprovação no programa FLRESCISAO;

    As rescisões novas serão geradas como aprovadas caso o parâmetro da empresa esteja para não aprovar rescisão;

    Considerando a empresa parametrizada para aprovar/desaprovar rescisão então temos as seguintes restrições:

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Cálculo de rescisão para funcionários com tipo de salário tarefa e evento de salário na movimentação mensal ou fixa
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